Resolução RDC nº58, de 20/01/2016 – 2ª Alteração do prazo estabelecido na RDC nº30, de 23/05/2014, referente à certificação digital.
Resolução RDC nº30, de 24/07/2015 – Altera a Resolução RDC nº302, de 13/10/2005, referente à assinatura de laudos certificados.
Resolução RDC nº30, de 23/05/2014 – Altera a Resolução RDC nº20, de 10/04/2014, sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano.
Resolução RDC nº20, de 10/04/2014 – Regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano
Resolução RDC nº36, de 25/07/2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.
2016 – Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
2013 – Protocolo de prevenção de quedas
2013 – Protocolo de Identificação do paciente
Resolução RDC nº03, de 04/02/2011 – Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.
Resolução RDC nº42, de 25/10/2010 – Obrigatoriedade do uso de solução alcoólica para antissepsia das mãos.
Resolução RE nº515, de 15/02/2006 – Produtos médicos de uso único proibidos de serem processados.
Resolução RDC nº302, de 13/10/2005 – Regulamento técnico para funcionamento de laboratório clínico.
Resolução RDC nº306, de 07/12/2004 – Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
NT nº66, de 02/09/2015 – Esclarecimentos sobre a alteração da RDC nº302/2005.
NT nº01, de 12/01/2015 – Orientações gerais para a notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde.
NT nº39, de 10/09/2014 – Estabelecimento sobre a RDC nº302/2005
Manual Técnico para o Diagnostico da Infecção pelo HIV em adultos e crianças – 2018
Guia de Vigilância Sanitária sobre o Transporte de material biológico humano para fins de diagnóstico clínico – 2015
MINISTERIO DA SAÚDE
Portaria Nº 64, de 11/12/2018 – Utilização das normas EUCAST/BrCAST de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA).
Portaria Nº 1.646, de 02/10/2015 – Institui o CNES
Portaria Nº 118, de 18 /02/2014 – Desativação automática do CNES
Portaria MS Nº1271, de 06/06/2014 – Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças.
Portaria Nº529, de 01/04/2013 – Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
Portaria Nº2472, de 31/08/2010 – Doenças de notificação compulsória.
Portaria SVS/MS Nº151, de 14/10/2009 – Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV em indivíduos com idade acima de 18 meses.