Leis & Normas_m

Resolução RDC nº58, de 20/01/2016 – 2ª Alteração do prazo estabelecido na RDC nº30, de 23/05/2014, referente à certificação digital.

Resolução RDC nº30, de 24/07/2015 – Altera a Resolução RDC nº302, de 13/10/2005, referente à  assinatura de laudos certificados.

Resolução RDC nº30, de 23/05/2014 – Altera a Resolução RDC nº20, de 10/04/2014, sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano.

Resolução RDC nº20, de 10/04/2014 – Regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano

Resolução RDC nº36, de 25/07/2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.

                                                          2016 – Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 

                                                          2013 – Protocolo de prevenção de quedas

                                                          2013 – Protocolo de Identificação do paciente

Resolução RDC nº03, de 04/02/2011 – Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.

Resolução RDC nº42, de 25/10/2010 – Obrigatoriedade do uso de solução alcoólica para antissepsia das mãos.

Resolução RE nº515, de 15/02/2006 – Produtos médicos de uso único proibidos de serem processados.

Resolução RDC nº302, de 13/10/2005 – Regulamento técnico para funcionamento de laboratório clínico.

Resolução RDC nº306, de 07/12/2004 – Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

NT nº66, de 02/09/2015 – Esclarecimentos sobre a alteração da RDC nº302/2005.

NT nº01, de 12/01/2015 – Orientações gerais para a notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde.

NT nº39, de 10/09/2014 – Estabelecimento sobre a RDC nº302/2005

Manual Técnico para o Diagnostico da Infecção pelo HIV em adultos e crianças – 2018

Guia de Vigilância Sanitária sobre o Transporte de material biológico humano para fins de diagnóstico clí­nico – 2015

MINISTERIO DA SAÚDE

Portaria Nº 64, de 11/12/2018 – Utilização das normas EUCAST/BrCAST de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA).

Portaria Nº 1.646, de 02/10/2015 – Institui o CNES

Portaria Nº 118, de 18 /02/2014 – Desativação automática do CNES

Portaria MS Nº1271, de 06/06/2014 – Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças.

Portaria Nº529, de 01/04/2013 – Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

Portaria Nº2472, de 31/08/2010 – Doenças de notificação compulsória.

Portaria  SVS/MS Nº151, de 14/10/2009 – Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV em indivíduos com idade acima de 18 meses.

Manual Técnico para o Diagnostico das Hepatites Virais – 2018

Manual Técnico para o Diagnostico da Sí­filis – 2016

NR 5 – CIPA

NR 6 – EPI

NR 7 – PMCSO

NR 9 – PPRA

NR 15 – Atividades insalubres

NR 17 – Ergonomia

NR 23 – Proteção contra incêndio

NR 24 – Conforto no ambiente de trabalho

NR 26 – Sinalização de segurança

NR 32 – Diretrizes básicas para a implantação de medidas de proteção à  segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde.

Portaria Nº1748, de 30/08/2011 – Altera a NR32, Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

CONAMA Res Nº 358, de 29/04/2005 – Tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.